Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Curso de Manipulação de Alimentos ensina boas condutas na área alimentícia
O curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio do Banco Municipal de Alimentos, com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, formou mais uma turma nessa quinta-feira (15/08). O curso foi realizado na sede do Banco de Alimentos e ministrado
Prefeitura realiza rebaixamento de guia e construção de sarjetas no Jardim Primavera
Mais um serviço de drenagem de águas pluviais está sendo realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba. Nesta terça-feira (13/08), funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) estão trabalhando no bairro Jardim Primavera. A Sesep está realizando o rebaixamento de guias e confeccionando sarjetas na Avenida Maranhão, que sofria com empoçamentos em
Prefeitura e Sebrae/SP capacitam empreendedores do município em curso de gestão de pessoas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, e o Posto do Sebrae Aqui ministram curso “Na Medida Gestão de Pessoas e Equipes” até a próxima sexta-feira (26/7), das 18h30 às 22h30, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. Ao todo 30 pessoas, entre empresários,
Navio fantasma de Caraguá assombra equipe do Corinthians de futebol americano e vence jogo da primeira rodada
O time de futebol americano, campeão da “Pick Six Cup 2017”, Caraguá Ghost Ship, conquistou uma vitória muito importante na primeira rodada da “Pick Six Cup 2019”. Eles enfrentaram a tradicional equipe do Corinthians Steamrollers. O jogo foi realizado nesse domingo (21/07), em Jundiaí – SP. Com um impressionante resultado,
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão com atendimento da anistia 2019 neste sábado (10)
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão mensal neste sábado (10/8), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou possui casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida
