Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Times avançam para as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal
Na última sexta-feira (22), o ginásio do Morro do Algodão recebeu as partidas pelas oitavas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal, onde dois times garantiram sua vaga nas quartas de final. O time Eduardo Stadium brilhou ao marcar 10 gols contra os adversários Borussia, garantindo assim sua
Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra dia 8 de maio
O prazo para tirar o título eleitoral pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio, no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já
Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024 agita Caraguatatuba neste domingo
Caraguatatuba recebe a 1ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024 neste domingo (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 8h. São esperadas 1.300 pessoas, entre público presente e competidores de todo o Litoral Norte, Vale do Paraíba e capital paulista. Os participantes poderão vivenciar as disputas
Caraguatatuba inicia semana com 188 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 188 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica (ajudante de obras) e de sinaleiro, 10 de cuidador de idoso e pessoa com deficiência e sete de soldador. O PAT
Caraguatatuba inicia semana com 224 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 224 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica e de sinaleiro, 14 de consultor de vendas e 10 de eletricista linha viva. O PAT informa que só aceita currículo