Pesquisar No Site

CMDU tem vagas abertas para eleição de membros da sociedade civil

Publicado em: 03/04/2019
Vista aérea da cidade
CMDU tem vagas abertas para eleição de membros da sociedade civil

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba (CMDU). Podem participar quaisquer pessoas físicas e jurídicas interessadas, para eleição por voto secreto, de quatro representantes da Sociedade Civil, membros titulares e seus respectivos suplentes, que irão compor as vagas de representatividade do segmento, em conjunto com os demais representantes designados pela Lei Municipal nº 2.467, de 15 de Março de 2019.

Os interessados em participar têm até o dia 10 de maio de 2019, às 16h30, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Urbanismo, localizada na Av. Brasil, n° 749, Sumaré. Os candidatos a membro representante da sociedade civil no CMDU devem protocolar o requerimento de inscrição devidamente preenchido, acompanhado das cópias simples dos documentos conforme publicado no Diário Oficial do município, número 100, de 29 de março de 2019. É possível acessar o edital pelo link: https://tinyurl.com/y3luv6vn

Os documentos analisados e a publicação das inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS serão divulgados no Diário Oficial do dia 16/05, tendo prazo para recurso até dia 20/05. A divulgação dos candidatos aptos ao Pleito Eleitoral será no dia 23/05 e a Assembleia de Eleição será realizada no dia 28/05, das 17h às 20h, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na rua Santa Cruz, nº 396, Centro. As publicações do decreto de nomeação dos membros do CMDU, bem como de sua posse, serão realizadas respectivamente nos dias 05 e 06 de junho de 2019.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano é órgão de caráter permanente, participativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoria do Poder Público Municipal, constituindo-se num órgão colegiado, de composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, tendo como atribuição auxiliar no estudo, apreciação, análise, planejamento, formulação e divulgação do desenvolvimento urbano do Município, inclusive quanto à participação na elaboração da revisão do Plano Diretor, além da emissão de parecer nos casos específicos de usos determinados por lei municipal vigente que discipline o zoneamento e o uso e ocupação do solo, ou sempre que surgirem conflitos em sua interpretação, entre outras atribuições.

Além dos quatro membros da sociedade civil que serão eleitos, o conselho ainda conta com nove representantes do poder público e cinco vagas de instituições, sendo 01 da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, 01 da Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba, 01 da Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba, 01 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba e 01 do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba, totalizando 18 conselheiros, conforme indicado na Lei Municipal nº 2.467, de 15 de Março de 2019. O mandato dos conselheiros tem duração de dois anos.

Clique aqui para baixar o Edital

Clique aqui para baixar a Lista de Documentos Necessários

Clique aqui para baixar a Ficha de Inscrição

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Mostra de Filmes Caiçaras tem nova edição no próximo domingo
Mostra de Filmes Caiçaras tem nova edição no próximo domingo

Com três projetos audiovisuais gravados em Caraguatatuba com equipe local, a Mostra de Filmes Caiçaras teve início no último dia 22 no Polo Cultural do Travessão e reuniu grande público para assistir a estreia de “Trancistas” e “Corpo Mutável”. A presença do DJ Pippo garantiu muita música e festa no evento. A iniciativa terá continuidade com novas edições nos dias 29 de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/06/2025
EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina
EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina

Pela primeira vez, Caraguatatuba foi palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun foi realizada no domingo (22), na Praia do Camaroeiro, e reuniu centenas de atletas de todas as idades em uma experiência que combinou desafio, superação e solidariedade. A competição contou com

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/06/2025
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba

A segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 Anos e 60 Anos de Caraguatatuba será marcada por seis partidas neste sábado (5), às 9h, às 15h e às 17h, nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, do Clube Atlético Poiares. O torneio reúne 12

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/07/2025
IMG_3897
Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2025
Caraguatatuba recebe VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas com mais de 650 atletas
Caraguatatuba recebe VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas com mais de 650 atletas

Caraguatatuba será palco da VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas, o mais tradicional campeonato da modalidade em São Paulo e o único oficial da Federação Aquática Paulista. A competição será realizada neste domingo (22) na praia Martim de Sá e deve reunir cerca de 650 nadadores de 65

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2025