Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba fiscaliza denúncias de preços abusivos de mercadorias
Procon de Caraguatatuba fiscaliza denúncias de preços abusivos de mercadorias
Os fiscais do Procon de Caraguatatuba estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da cidade para combater às práticas abusivas de cobranças de produtos em função da greve dos caminhoneiros autônomos, deflagrada na semana passada em todo o Brasil. Desde quinta-feira, o órgão recebeu denúncias de aumentos de preços de mercadorias, como combustível, gás de cozinha e hortifruti.
As práticas abusivas estão previstas no Artigo 39 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), que proíbe o fornecedor elevar excessivamente, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.
De acordo com o coordenador do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, o consumidor que se sentir lesado deve exigir a nota fiscal para comprovar a irregularidade. “Todos os locais que reajustarem preços em função da greve dos caminhoneiros, sem justificativa, serão autuados. A nota fiscal precisa ser encaminhada ao Procon, para o órgão da sequência a reclamação.”
A pena de multa é aplicada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor Unidade Fiscal de Referência (UFIR).
Reclamação – Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento para registro de reclamações, retorno e cadastro de Nota Fiscal Paulista é realizado de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h30. As audiências são realizadas de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h. Na sexta-feira, a equipe fiscaliza os locais com mais reclamações dos consumidores. O Procon conta com 11 funcionários.
Veja Também Recentes
Mais de 90 mudas nativas são plantadas em Caraguatatuba desde o começo do mês
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou recentemente o plantio de 97 mudas nativas em diversos pontos do município. Dentre as espécies plantadas estão Grumixamas, Pitangueiras, Ipês, Araçás, Abius, Ingás e Jambos. Os locais contemplados com as novas mudas incluem o Arco
Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima semana reforma da ponte do Verde Mar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inicia nos próximos dias a reforma da ponte sobre o rio Cocanha, no bairro Verde Mar, Região Norte do município. A estrutura foi danificada por conta das chuvas do ano passado e o problema se agravou em
Prefeitura de Caraguatatuba reforça inscrição no processo seletivo para professor esportivo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu novo processo seletivo para a contratação de professores nos polos esportivos da cidade. O Projeto Nova Onda, por meio do Instituto Social Boa Esperança, está à frente da contratação dos profissionais. Os educadores físicos interessados em participar
Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra dia 8 de maio
O prazo para tirar o título eleitoral pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio, no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já
Poupatempo suspende atendimento presencial no feriado do aniversário de Caraguatatuba
O Poupatempo de Caraguatatuba fecha neste sábado, (20/4), devido ao feriado municipal do aniversário de 167 anos de emancipação político-administrativa. As atividades presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira (22), a partir das 9h, por meio de agendamento prévio pelo site https://www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, totens de autoatendimento ou WhatsApp (11)