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Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação

Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento ocorreram na última segunda-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As primeiras audiências sobre os temas foram realizadas na segunda-feira (6/11), no mesmo local.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O debate contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres, além do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação, Josemar Vieira, e funcionários da Secretaria de Planejamento. O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leito Carrijo de Aguilar, coordenou os trabalhos da audiência, acompanhado dos vereadores Elizeu Onofre da Silva, Evandro do Nascimento e Vilma Teixeira de Oliveira Santos.
A primeira proposta discutida dá origem a Secretaria de Tecnologia de Informação, desmembrando a parte de informática da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade
A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e de Suporte Técnico.
O servidor da Secretaria de Planejamento, Marcelo Lopes da Costa Gomes, explanou a proposta. “O conhecimento de uma prefeitura ou de outra esfera é um bem intangível. Informação e conhecimento são grande importância, por isso, propomos elevar essa divisão à secretaria. Isso justifica o investimento nessa tendência de desmembramento”, reconheceu.
A vereadora Vilma Teixeira questionou a possibilidade de um cartão com todas as informações dos pacientes da rede municipal de saúde.
O diretor da Divisão de Tecnologia da Informação, Josemar Vieira, disse que a intenção da administração é centralizar o histórico de consultas dos usuários em um cadastro. “A Secretaria de Saúde contratará com um sistema que será integrado ao cadastro único do município. O cidadão não é paciente da UBS, mas é usuário do Centro de Controle de Zoonoses e o cachorro dele mordeu o vizinho. O médico saberá se o cão foi vacinado ou não, no CCZ. Esse cadastro único permitirá esse nível de gestão”, explicou.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC
Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.
A Divisão de Tecnologia da Informação gerencia dois mil computadores, 300 ilhas de impressão e R$ 9 milhões em contratos. A divisão possui 19 funcionários efetivos, dois comissionados e 21 estagiários. Desde janeiro, os servidores fizeram cerca 14 mil atendimentos em diversos setores da Prefeitura de Caraguatatuba.
LOA
O projeto da LOA foi discutido na segunda audiência do dia. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00.
De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Romera, a prefeitura promoveu duas audiências em outubro, antes de enviar a proposta para votação na Câmara. “Graças a várias ações de responsabilidade fiscal, conseguimos encaminhar um orçamento bem superior ao do ano anterior. Fizemos acompanhamento dos principais contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços), cadastramos o IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) de novos imóveis e tivemos muito critério nas análises de isenções. Com esse dinheiro daremos o retorno à população em serviço público.”
Confira a previsão orçamentária de Caraguatatuba para 2018
Órgão | ||
Administração Direta | ||
01 | Gabinete do Prefeito | R$ 3.065.791,00 |
02 | Sec. Assuntos Jurídicos | R$ 8.762.551,00 |
03 | Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento | R$ 4.480.500,00 |
04 | Secretaria de Administração | R$ 22.665.684,00 |
05 | Secretaria da Fazenda | R$ 22.718.090,00 |
06 | Secretaria de Obras Públicas | R$ 26.099.261,00 |
07 | Secretaria de Urbanismo | R$ 3.674.145,00 |
08 | Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca | R$ 5.934.118,00 |
09 | Secretaria de Serviços Públicos | R$ 54. 853.833,00 |
10 | Secretaria de Educação | R$ 190.070.994,00 |
11 | Secretaria de Esportes | R$ 7.547.527,00 |
12 | Secretaria de Turismo | R$ 7.964.611,00 |
13 | Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania | R$ 23.071.249,00 |
14 | Secretaria de Saúde | R$ 136.353.249,00 |
15 | Secretaria de Governo | R$ 544.970,00 |
16 | Secretaria de Habitação | R$ 2.101.975,00 |
17 | Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil | R$ 9.050.900,00 |
18 | Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | R$ 10. 280.100,00 |
19 | Secretaria de Comunicação | R$ 3.018.937,00 |
23 | Secretaria de Tecnologia da Informação | R$ 2.524.300,00 |
99 | Reserva de Contingência | R$ 3.200.000,00 |
TOTAL | R$ 547.928.785,00 | |
Administração Indireta | ||
20 | Câmara Municipal | R$ 21.432.016,00 |
21 | CaraguaPrev | R$ 43.020.000,00 |
22 | Fundacc | R$ 7.270.050,00 |
TOTAL | R$ 71.722.066,00 | |
TOTAL R$ 619.650.851,00
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