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Na Semana Nacional dos Microempreendedores Individuais (MEIs), a Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba, em parceria com o Sebrae São José dos Campos, traz uma unidade do Sebrae Móvel, nesta quarta-feira (27), na Praça do Caiçara, Centro, para atender pessoas interessadas em abrir o próprio negócio e apoiar micro e

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou os valores dos carnês da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de 2026. Os Correios iniciam a distribuição dos carnês nesta semana. Os contribuintes também têm acesso à 2ª via do carnê da TMRSU 2026 (digital)

A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi discutido na quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,

Caraguatatuba foi contemplada para receber a unidade móvel de atenção especializada do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, voltada ao cuidado da mulher. A estrutura ficará instalada na Praça da Cultura, no Centro, durante 30 dias, com início dos atendimentos nesta sexta-feira (22) até 19 de junho. O

No clima de Copa do Mundo, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba promove mais uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (23), das 9h às 13h, com mais de 20 animais disponíveis à espera de um lar. Todos estão vacinados, vermifugados e identificados com

Moradores atendidos pela rede municipal de saúde de Caraguatatuba podem participar, entre os dias 22 de maio e 11 de junho, das eleições dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde (CGU’s) para o biênio 2026/2028. O processo também envolve a escolha de representantes dos funcionários das unidades. As votações serão

A Prefeitura de Caraguatatuba entrega a reforma e revitalização do campo de futebol society “Antonio Pereira da Silva, o Jota,” neste sábado (23/5), às 10h, no Rio do Ouro.  Os trabalhos iniciaram em janeiro e foram concluídos em abril. O serviço na área de 1.920 m² envolveu a troca do

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a migração do Portal de Compras Caraguá para a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras), no site https://bll.org.br/ (“Processos”, “Compra Direta” e “Busca por Localização”), com o objetivo de facilitar o acesso de fornecedores aos processos licitatórios de produtos e contratação de serviços

A Prefeitura de Caraguatatuba implantou um novo sistema digital para solicitação do Laudo Técnico de Avaliação (LTA), documento obrigatório para emissão do licenciamento sanitário de clínicas, consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos da área da saúde no município. A regulamentação está presente no Decreto nº 2.519, de 8 de maio de