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Por: DECRETO
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Justiça nega liminar à empresa Praiamar
O juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de Caraguatatuba, negou a liminar de Mandado de Segurança pedida pela Praiamar Transportes contra a Prefeitura de Caraguatatuba. Sendo assim, de acordo com a decisão, a intervenção no transporte
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas, teletrabalho (“Home Office”) e atendimento ao público presencial até o dia 18 de abril. O Decreto 1.448/2021 estabeleceu o trabalho interno, das 8h às 14h, e o atendimento ao público presencial, das 9h às 14h, nas
Zona Azul de Caraguatatuba volta a funcionar nesta segunda-feira
Após a publicação do decreto municipal 1.446, na última sexta-feira (9), que adequou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais conforme a fase vermelha do Plano São Paulo, a Zona Azul de Caraguatatuba volta a operar nesta segunda-feira (12). Os estacionamentos ao longo das avenidas da praia também já estão liberados. Além
Caraguatatuba sai da fase emergencial e diminui restrições
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta sexta-feira (09), o decreto Nº 1.446, dando aos estabelecimentos comerciais e de serviços novas regras de funcionamento a partir deste sábado (10). Além do comércio considerado essencial, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas,
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação do serviço e descumprimento contratual, judicial e dos protocolos sanitários da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato, decadência da prestação de serviços e
Em 1° dia de intervenção, Prefeitura de Caraguatatuba paga Vale Alimentação atrasado de funcionários da Praiamar
Em menos de um dia de intervenção a Prefeitura de Caraguatatuba pagou os vales alimentações atrasados dos funcionários da Praiamar. Ao todo, foram repassados R$ 55.181,85 reais em VR, para 124 funcionários. De acordo com funcionários, o Vale Alimentação do mês de abril estava atrasado desde o dia 31 de
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de convocados do PEAD desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do município. Os selecionados devem comparecer, observando as datas específicas para evitar aglomerações, quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9), das 9h30
Prefeitura de Caraguatatuba e PM dispersam luau e festa clandestina na Praia do Capricórnio no fim de semana
O fim de semana prolongado, em Caraguatatuba, foi marcado pela dispersão de duas ‘festas’ que ocorriam na Praia do Capricórnio, próximo à Lagoa Azul, na região norte. Os fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária) receberam denúncia de um luau agendado para a noite de
Caraguatatuba mantém fiscalização para frear aglomerações neste feriado
A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com as ações adotadas desde o final de semana passado para conter aglomerações provenientes de turistas que aproveitaram o megaferiado decretado na capital paulista e agora aliado com o feriado da Semana Santa. A força tarefa montada por fiscais das secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda
Prefeitura de Caraguatatuba libera trecho da Avenida da Praia para acesso ao Entreposto do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, vai liberar um trecho da Avenida Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), nesta Sexta-feira Santa (2) no acesso ao Entreposto de Pesca do Camaroeiro, para facilitar a compra de pescados. O trecho vai ficar aberto