Pesquisar No Site

Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR se constitui em órgão de aglutinação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo, não paritário, para assessoramento da Municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento turístico no Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. Sendo seus membros nomeados por Decreto para mandato de 02 (dois) anos.

Presidente: Cauê Luan Rubio Beisiegel
Vice-Presidente: Armando Salles
Secretária Executiva: Mônica Araujo de Souza Lima
Endereço: Avenida Dr. Arthur Costa Filho, N° 25 – Centro
Telefone: (12) 3897-7910

As reuniões acontecem na primeira quarta-feira do mês, às 16h, na Secretaria de Turismo, salvo alguma alteração por força maior.

Clique AQUI e confira o Calendário de 2024 do Turismo
Clique AQUI e confira o Calendário de 2023 do Turismo
Clique AQUI e confira o Calendário de 2022 do Turismo
Clique AQUI e confira o Calendário de 2021 do Turismo
Clique AQUI e confira o Calendário de 2020 do Turismo

Legislação

A Lei 635/1997 foi alterada pela Lei 2538/2020 (alteração parcial) – Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, conforme artigos 101 e 224, inciso VIII, da lei orgânica do município de Caraguatatuba.

Decreto nº 218/1997 e Decreto nº 954/18 foram revogados… e o que está em vigor é o Decreto 1683/2022 (Regimento Interno) – Regulamenta o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, criado pela lei nº 635/97, de 30 de outubro de 1997.

Decreto nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2.023 e Decreto nº 1.880, de 26 de setembro de 2.023 – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2023-2025.”

Resoluções

Atas

Clique aqui e veja ata da reunião extraordinária de 13 de março de 2024
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 06 de março de 2024
Clique aqui e veja ata da reunião extraordinária de 21 de fevereiro de 2024
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 07 de fevereiro de 2024
Clique aqui e veja ata da reunião extraordinária de 11 de dezembro de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião extraordinária de 14 de novembro de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 08 de novembro de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 18 de setembro de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 09 de agosto de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 21 de junho de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 24 de maio de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 05 de abril de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 08 de março de 2023
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 08 de junho de 2022
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 09 de maio de 2022
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 09 de março de 2022
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 02 de fevereiro de 2022
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 12 de janeiro de 2022
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 17 de novembro de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 08 de setembro de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 07 de julho de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 02 de junho de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 14 de abril de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 03 de março de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 06 de janeiro de 2021
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 09 de dezembro de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 07 de outubro de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 17 de setembro de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 05 de agosto de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 18 de maio de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 04 de março de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 05 de fevereiro de 2020
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 28 de novembro de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 30 de outubro de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 14 de outubro de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 02 de outubro de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 03 de julho de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 26 de junho de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 03 de abril de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 27 de março de 2019
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 16 de outubro de 2018.
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 15 de agosto de 2018.
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 04 de julho de 2018.
Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 06 de junho de 2018.