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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo

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Prefeitura notifica donos de terrenos com mato alto no bairro Golfinhos e prevê multa por descumprimento

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (30) uma ação de fiscalização no bairro Golfinho para notificar proprietários de lotes vazios com mato alto, solicitando a limpeza dos terrenos. Até o momento já foram notificados 134 imóveis. A medida...

Publicado em: 30/03/2026 Notícias Leia Mais
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Prefeitura de Caraguatatuba autua Sabesp por irregularidades em vias após escavações para implantação de rede
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A Secretaria de Urbanismo já emitiu 138 autuações contra a Sabesp por irregularidades na recomposição de pavimento em trechos onde houve escavações ou abertura de valas nas ruas para implantação de rede. As autuações resultam do monitoramento contínuo realizado...

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Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
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O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 27/01/2025
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Governo Municipal e EDP removem cabeamentos irregulares no Centro de Caraguatatuba

O Governo Municipal de Caraguatatuba e a empresa EDP, distribuidora de energia elétrica, deram continuidade à remoção de cabeamentos irregulares de telecomunicação nos postes do Centro da cidade. A ação ocorreu na quinta-feira (23), com apoio da Secretaria de Urbanismo. O objetivo é prevenir acidentes, reduzir a poluição visual causada

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 23/01/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba atua na desobstrução de galeria de águas pluviais no Perequê-Mirim
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O Governo Municipal de Caraguatatuba atuou na desobstrução de uma galeria de águas pluviais antiga na Avenida Orlando Alves de Souza, bairro Perequê-Mirim. A ação conjunta entre as Secretarias de Urbanismo, Serviços Públicos e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi realizada na quarta-feira (22). A

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 22/01/2025
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Equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo atende 26 denúncias de perturbação do sossego no fim de semana

A equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu a 26 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (18 e19), que gerou duas multas no valor de 460 VRM (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.212,00, uma para pessoa física

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 21/01/2025
Caraguatatuba lança campanha “Ouvir e ver o mar” para coibir uso de caixas de som nas praias
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A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a campanha “Ouvir e ver o mar”, para desencorajar o uso de caixas de som nas praias e promover um contato maior com a natureza. A iniciativa foca no respeito ao sossego de todos, especialmente dos banhistas. De acordo com o Código de Posturas do

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 17/01/2025
Prefeitura e EDP iniciam retirada de cabeamentos irregulares de postes em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba e a empresa EDP, distribuidora de energia elétrica da cidade, iniciaram um mutirão na quinta-feira (16/1) para retirar cabeamentos irregulares de telecomunicação dos postes em oito bairros de Caraguatatuba. Com o suporte da Secretaria de Urbanismo, a ação da concessionária e do governo municipal visa garantir

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 17/01/2025
Ações de fiscalização promovem segurança e ordem nas praias de Caraguatatuba Destaques
Ações de fiscalização promovem segurança e ordem nas praias de Caraguatatuba

No último fim de semana (4 e 5/1), a Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as atividades de fiscalização nas praias, com foco na regularização de motorhomes estacionados de forma irregular e na supervisão de atividades náuticas. Uma das principais iniciativas foi a instalação de raias demarcatórias na área de banana boat

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 06/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias
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Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma ação surpresa nas praias da cidade. As fiscalizações foram realizadas com mais rigor durante esses dias festivos. A atividade náutica, em particular, recebeu atenção especial, dada a sua

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 26/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

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Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de

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