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PORTARIA Nº 546, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre designação de função gratificada de Vice-Diretor de Escola e afastamento para exercício de função gratificada do magistério.”

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Portaria Publicado em 25/10/2021
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre designação de função gratificada de Apoio Pedagógico.”

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Portaria Publicado em 25/10/2021
PORTARIA N.º 544, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

 “Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão”

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Portaria Publicado em 25/10/2021
PORTARIA Nº 543, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 25/10/2021
PORTARIA N.º 542, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

 “Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo de provimento em comissão e gratificação de encargos especiais.”

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Portaria Publicado em 25/10/2021
PORTARIA Nº 541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

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Portaria Publicado em 22/10/2021
PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

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Portaria Publicado em 22/10/2021
LEI Nº 2.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui e acrescenta no calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Publicada em 21 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 654 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

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Legislação Lei Publicado em 21/10/2021
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo”

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Portaria Publicado em 21/10/2021
PORTARIA Nº 538, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo”

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Portaria Publicado em 21/10/2021