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PORTARIA N.º 524, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão”
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PORTARIA Nº 523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Portaria n.º 131 de 18 de março de 2021”
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PORTARIA Nº 522, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão do CREAS.”
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PORTARIA Nº 520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão Alcançável.”
DECRETO Nº 1.537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicado em 14 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 649 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 519, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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DECRETO Nº 1.535, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 29 de outubro do corrente ano, em decorrência da comemoração do Dia do Servidor Público, que fica transferido do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 13 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 648 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Dá nova redação ao artigo 77 da Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 80, de 08 de julho de 2021.
Publicada em 08 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 646 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.573, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicada em 08 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 646 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
