Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Últimas Adicionadas
PORTARIA Nº 551, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
DECRETO Nº 1.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.
Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, que nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a declaração de aquisição de estabilidade de servidores municipais.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.429, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.154, de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.486, de 20 de julho de 2021, que dispõem sobre a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 550, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA N.º 549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação para função gratificada”.
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA Nº 548, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA Nº 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
