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PORTARIA Nº 558, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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PORTARIA Nº 557, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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PORTARIA Nº 556, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Designação para exercício de função gratificada”
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PORTARIA Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de função gratificada de Diretor de Escola.”
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LEI Nº 2.578, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Publicada em 05 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 662 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.431, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Publicado em 05 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 662 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.549, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 1.536, de 10 de outubro de 2021 e determina a abertura de procedimento para a apuração da ocorrência ou não de inexecução total ou parcial, por parte da concessionária, do Contrato de Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano nº. 73/2007, decorrente da Concorrência nº. 13/2006, firmado entre Município de Caraguatatuba e Praiamar Transportes Ltda., para eventual declaração de caducidade da concessão, observado o disposto na Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e posteriores alterações.
Publicado em 04 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 661 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 554, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão”
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PORTARIA Nº 553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”
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PORTARIA Nº 552, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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