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DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade INSTITUTO MAIS VIDA como Organização Social na área de políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos.
Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.539, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de dívidas inscritas em restos a pagar no período de 2018 a 2020 e dá outras providências.
Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de bicicletários no Município, em locais de grande fluxo de pessoas.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.574, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA N.º 528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo de provimento em comissão e gratificação de encargos especiais.”
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PORTARIA Nº 527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão Alcançável.”
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DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores.
Publicado em 15 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 650 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 526, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para exercício na FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba”
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PORTARIA N.º 525, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão”
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