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PORTARIA Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo”

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Portaria Publicado em 12/11/2021
PORTARIA Nº 566, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 12/11/2021
PORTARIA Nº 565, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 11/11/2021
PORTARIA Nº 564, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão do CREAS.”

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Portaria Publicado em 11/11/2021
PORTARIA Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão Alcançável.”

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Portaria Publicado em 11/11/2021
PORTARIA Nº 562, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão do CREAS.”

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Portaria Publicado em 11/11/2021
PORTARIA Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre cessação de licença para tratar de interesse particular”

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Portaria Publicado em 11/11/2021
DECRETO Nº 1.550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial para Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para celebração de convênio de adesão destinado à implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caraguatatuba.

Publicado em 10 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 665 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

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Legislação Decreto Publicado em 10/11/2021
PORTARIA Nº 560, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre cessação de gratificação de encargos especiais”

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Portaria Publicado em 09/11/2021
PORTARIA Nº 559, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre cessação e designação para exercício de função gratificada e Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 09/11/2021