Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Últimas Adicionadas
LEI Nº 2.581, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre permissão de auxiliar substituto no comércio ambulante.
Publicada em 23 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 674 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso.
Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia no município de Caraguatatuba, conforme o disposto nos artigos 229, inciso IV e 239, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Republicada em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV nº 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP, para constar os anexos.
LEI Nº 2.580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Agências Bancárias disponibilizarem Dispensadores de Álcool Gel Antisséptico 70% (setenta por cento) em todos os caixas eletrônicos (autoatendimento) das agências bancárias no Município.
Publicada em 19 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 672 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as datas de vencimento e os descontos quanto ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022.
Publicado em 18 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 671 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 569, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração e nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão”
Clique aqui para baixar a Portaria
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 1.542, de 20 de outubro de 2021, que dispõem sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de servidor para e acompanhamento da execução de contratos celebrados com o Município”
Clique aqui para baixar a Portaria
