Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Últimas Adicionadas
LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Caraguatatuba, e dá outras providências
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.568, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina de “QUADRA ESPORTIVA BENEDITO HERMENEGILDO DE MACEDO” a Quadra Esportiva da Ponte Seca.
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina de AMADEU MARINI a Rua R2 que se inicia na Avenida Andradina Garcia dos Reis e termina na Avenida Domingos Martins Cabrera, do Loteamento “Balneário Recanto do Sol.
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a permissão de uso de toda a estrutura de velório nas dependências do Cemitério Municipal, a título gratuito e precário, em favor da empresa Santa Fé Planos Funerários EIRELI, para prestação de serviços funerários no Município de Caraguatatuba.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.512, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Revoga o Decreto Municipal nº 1.197, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão Energética Municipal de Caraguatatuba, destinada à proposição de medidas para o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal, à elaboração e ao acompanhamento da execução do Plano Municipal de Gestão de Energia Elétrica do Município de Caraguatatuba/SP e dá outras providências.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre fixação das tarifas e respectivas especificações mínimas para prestação de serviços funerários que especifica no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
