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PORTARIA Nº 499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 21/09/2021
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 21/09/2021
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 21/09/2021
PORTARIA Nº 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”

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Portaria Publicado em 16/09/2021
PORTARIA Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 “Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”

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Portaria Publicado em 16/09/2021
PORTARIA Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

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Portaria Publicado em 16/09/2021
PORTARIA N.º 493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre gratificação de encargos especiais”

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Portaria Publicado em 16/09/2021
PORTARIA Nº 492, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão do CREAS.”

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Portaria Publicado em 15/09/2021
DECRETO Nº 1.506, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021.

Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1506/2021

Legislação Decreto Publicado em 09/09/2021
DECRETO Nº 1.519, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser observado para restituição de valores pagos a maior a título de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, referentes ao período de março de 2019 a dezembro de 2019, e dá outras providências.

Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1519/2021

Legislação Decreto Publicado em 09/09/2021