Categorias Carta de Serviços

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

• Orientação e atendimento a profissionais da construção civil em projetos relacionados à acessibilidade;
• Análise de processos de aprovação de planta com projetos comerciais e mistos (comercial e residencial);
• Elaboração e atendimento de Projetos de Calçada Acessível.

Sobre Projeto de Regularização de Calçada:

Atendimento, por parte do Munícipe, à Lei Municipal nº 2.074/2013, que dispõe sobre a execução, manutenção e conservação das calçadas, incluindo a instalação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação e sinalização.

Requisitos:

Não há exigências.

Documentos necessários:

Documentos necessários para Proprietários Autuados pela Lei 2.074/2013:

• Requerimento preenchido e assinado;
• Cópia do documento de identificação com foto;
• Cópia da capa do IPTU;
• Cópia do Auto de Infração, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo;
• Se não for o proprietário do imóvel, apresentar procuração simples assinada e cópia do documento de identificação do proprietário.

Documentos necessários para Proprietários NÃO AUTUADOS:

• Requerimento preenchido e assinado;
• Cópia do documento de identificação com foto;
• Cópia da capa do IPTU;
• Termo de Aceite preenchido e assinado;
• Se não for o proprietário do imóvel, apresentar procuração simples assinada e cópia do documento de identificação do proprietário.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitações para elaboração de projeto de calçada acessível em caso de recebimento de Auto de Infração e/ou por demanda espontânea da população em geral, deverão ser protocoladas via Processo Administrativo no site da Prefeitura, ou no Setor de Protocolo No Paço Municipal pelo seguinte link.

Após a solicitação, será realizada vistoria no local para coleta das informações necessárias à elaboração do projeto arquitetônico da calçada. A execução ou reforma deverá ser realizada pelo munícipe no prazo estipulado pela Secretaria.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

• Para orientação e atendimento ao profissional do meio da construção civil referente aos projetos que envolvam acessibilidade, o prazo é imediato;
• Para análise de processos de aprovação de planta que envolva projetos comerciais e mistos (comercial e residencial), o prazo máximo de 15 dias;
• Para elaboração e atendimento de projeto de calçada acessível, o prazo é variável, de acordo com a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Elaboração de projeto Arquitetônico de calçada acessível ou orientação escrita e/ou verbal.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Avenida Engenheiro João Fonseca, nº 233 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Idosos acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através do Processo Administrativo, pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações através do Processo Administrativo, aberto pelo munícipe (prazo máximo de 30 dias).

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do Processo Administrativo, pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Atendimento ao cidadão surdo; serviços de tradução simultânea em LIBRAS e capacitação na língua.

Requisitos:

Demanda de acessibilidade comunicacional para as pessoas com deficiência auditiva ou aos serviços. O atendimento pode ocorrer de forma imediata ou mediante agendamento, de acordo com o contexto. O serviço é prestado por profissional especializado, com disponibilidade integral para realizar o atendimento e fornecer orientações conforme a necessidade apresentada.

Documentos necessários:

Solicitação protocolizada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), por parte dos demandantes, quando forem serviços públicos ou privados. No caso de pessoa com deficiência, é exigida a apresentação de documento de identificação com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou protocolização de solicitação do serviço na SEPEDI, quando forem serviços públicos ou privados. Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato quando se tratar de comunicação acessível para atendimento (traduções/interpretações simultâneas) e indeterminado quando se tratar de capacitação, assessoria e atendimento nos serviços públicos ou privados.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento por parte do profissional especialista, oferta da acessibilidade comunicacional mais efetiva ocorrendo de segunda-feira à sexta-feira, em horário de atendimento ao público na SEPEDI ou em horários pré-definidos em caso de ações externas e/ou  realização de capacitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Avenida Engenheiro João Fonseca, nº 233 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com deficiência auditiva/surdez.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender da demanda, podendo ser imediato ou agendado.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

É um espaço público para a prática e vivência do esporte de aventura acessível e inclusivo, através das atividades de escalada, tirolesa, rapel e arvorismo.

Localização: Av. Arthur Costa Filho sem número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.

Observação: Projeto em manutenção/reforma, temporariamente suspenso.

Requisitos:

Projeto para todos os munícipes, prioridade pessoas com deficiência.

Documentos necessários:

Preenchimento de cadastro no local, quando em funcionamento, com dados básicos como RG/CPF.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O serviço é gratuito e de demanda espontânea, sendo de atendimento prioritário às pessoas com deficiência. Em casos de grupo, deverá ser realizado agendamento prévio junto a SEPEDI.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Espaço temporariamente indisponível, suspenso para manutenção/reforma.

Forma de prestação do serviço:

Em reformulação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Avenida Engenheiro João Fonseca, nº 233 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Atendimento preferencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato, nos dias de funcionamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Serviços oferecidos:

Praça comunitária acessível e inclusiva com paisagismo diferenciado que promove estimulação sensorial, o lazer e convivência e ações educativas e recreativas a toda comunidade.

 Localização: Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.

Requisitos:

Demanda espontânea, aberto a todos livremente para visitação. Agendamentos de grupos apenas previamente através da SEPEDI.

Documentos necessários:

Em caso de agendamento de grupos, RG ou documento de Identificação com foto e, no caso das pessoas com deficiência, laudo médico ou credencial da cultura emitida pela SEPEDI de todos os visitantes.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou, em caso de grupos, agendamento prévio. Comparecer ao local em caso de demanda espontânea, ou agendamento de grupos que poderá ocorrer na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato ou agendado.

Forma de prestação do serviço:

Projeto em fase de preparação para reforma, com agendamentos de grupos em suspensão temporária.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Avenida Engenheiro João Fonseca, nº 233 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas Idosas e/ou com Deficiência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Visitação aberta. Agendamento de grupos em suspensão.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Utilizadas para facilitar a inspeção e manutenção de redes de esgoto e águas pluviais.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Serviço de Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros realizado pela equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma até 60 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Nivelamento de sarjeta para evitar acúmulo de água, rebaixamento e levantamento de guias para adequação de calçadas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Reposição de bloquetes em trechos de via bloquetadas que se encontra com algum problema como buracos ou desnível que causem transtornos aos munícipes que transitam pela via.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma em até 60 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado as margens de valas e rios e em casos específicos é acionada a equipe de limpeza manual, para melhorar o fluxo das águas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado para nivelar ruas de terra e quando necessário com colocação de cascalho.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

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Avaliação dos Serviços

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