Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências da LOA 2018 na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências da LOA 2018 na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na próxima quarta-feira (11/10), às 14h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na tarde da quinta-feira (5/10), no mesmo local.
Fotos: Luís Gava/PMC
O orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano que era de R$ 586,3 milhões, mas com a projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a receita estimada para a Lei Orçamentária Anual subiu para R$ 616,05 milhões, um acréscimo de 4%.
A audiência contou com a participação do secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; do secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e do ordenador de despesas, Rafael Torres.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta e os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 187,77 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 270,5 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63). O auditório da Fundacc está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
Veja Também Recentes
Quatro animais são adotados em Feira do Centro de Controle de Zoonoses
A Feira de Adoção realizada no último sábado (26) em Caraguatatuba resultou em quatro adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade recebeu 28 visitantes na ocasião. Gatos e cachorros ganharam novos lares. Os animais foram reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com microchip no período
Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão realizados entre 8 e 26 de maio em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe entre os dias 8 e 26 de maio, os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP com as modalidades vôlei, futsal e basquete. Os Jogos Escolares do Estado têm por objetivo promover por meio da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os estudantes das
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
Caraguatatuba recebe cerca de 150 mil pessoas durante feriado prolongado e Aniversário de Caraguatatuba
Quem esteve em Caraguatatuba no último feriado prolongado e de comemorações pelos 168 anos de Caraguatatuba, pode aproveitar os eventos culturais organizados pelo governo municipal. Entre os dias 18 e 21 de abril, a cidade recebeu aproximadamente 150 mil pessoas. Somente nos shows, a Secretaria de Turismo contabilizou um público
