Pesquisar No Site

Edital Ano V – nº 855

Publicado em: 10/08/2022
Edital Ano V – nº 855

10 de agosto de 2022

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebe reconhecimento estadual por ações de combate à fome e desperdício
Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebe reconhecimento estadual por ações de combate à fome e desperdício

A equipe do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba participou, no último dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, da cerimônia do Prêmio Josué de Castro – Edição 2026, que reconhece iniciativas e pesquisas de destaque no combate à fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional. Na

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/10/2026
Caraguatatuba registra mais de 105 mil eleitores aptos para votar no 2º turno
Caraguatatuba registra mais de 105 mil eleitores aptos para votar no 2º turno

Ao todo, 105.586 eleitores estão aptos a votar no próximo domingo (25/10), das 8h às 17h, em 45 locais e 383 seções de votação de Caraguatatuba.  No 2º turno das eleições, eleitores do Estado de São Paulo vão votar somente no presidente da República. Em São Paulo, o governador Tarcísio

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/10/2026
JipeFest 2026 traz competições, trilhas, exposição de veículos e shows a Caraguatatuba neste fim de semana
JipeFest 2026 traz competições, trilhas, exposição de veículos e shows a Caraguatatuba neste fim de semana

Caraguatatuba será palco do grande encontro off-road 4×4, o “JipeFest 2026”, neste fim de semana, de 16 e 18 de outubro, com competição de jipe e Gaiola Cross Indoor, trilhas, exposição de veículos e shows. A programação também inclui um passeio 4×4 adaptado para pessoas atendidas pela Apae de Caraguatatuba

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026