Pesquisar No Site
Operação da Prefeitura de Caraguatatuba desmonta estacionamento em área pública na Tabatinga
Operação da Prefeitura de Caraguatatuba desmonta estacionamento em área pública na Tabatinga
O trabalho de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba foi intenso no último final de semana. A começar por ação de desocupação de área pública, ocorrida no sábado (6), na Rua João Manoel de Oliveira, no bairro Tabatinga.
Na ocasião, os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo constataram que o local estava sendo usado irregularmente como estacionamento privativo de veículos. O responsável pela infração foi identificado e notificado para encerrar as atividades, o que foi acatado imediatamente pelo cidadão.
#PraTodosVerem: Motocicletas do Departamento de Fiscalização de Posturas estacionadas em frente ao terreno público recuperado pela municipalidade (Foto: Divulgação/PMC)
O descumprimento da determinação sujeitará o infrator à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). Segundo dados da administração, ações como esta já resultaram na recuperação de outras 17 áreas públicas invadidas no município.
A Prefeitura orienta a população para que procure informações nos órgãos necessários antes de comprar qualquer tipo de terreno ou imóvel. Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, “há uma preocupação com invasões dessas áreas, coordenadas por pessoas de má-fé, que acabam enganando o cidadão de bem”.
Perturbação do sossego
#PraTodosVerem: Medidor de nível de pressão sonora, conhecido como decibelímetro, marcando 41.3 decibéis; aferição sendo feita em frente à residencial (Foto: Divulgação/PMC)
Entre sábado (6) e domingo (7), os fiscais, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, também atenderam 20 denúncias de perturbação do sossego público em diferentes regiões da cidade, incluindo ocorrências em residências e estabelecimentos comerciais, resultando em cinco autuações e uma multa no valor de R$ 1.909,00. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
As atividades reforçam o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal e são efetuadas conforme o disposto no Código de Posturas. A Prefeitura lembra que é possível denunciar situações de perturbação de sossego e outras irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo).
#PraTodosVerem: Viatura da Polícia Militar estacionada em frente a estabelecimento comercial durante ação para apurar denúncias de perturbação do sossego público (Foto: Divulgação/PMC)
Veja Também Recentes
Caraguatatuba inicia semana com 139 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 139 oportunidades de emprego. Destaque para 25 vagas de eletricista, 10 de consultor de vendas, 10 de corretor de imóvel e 10 de operador de telemarketing. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o
Mutirão voltado ao primeiro emprego será na próxima terça-feira em Caraguatatuba
Pessoas que desejam conquistar o primeiro emprego contam na próxima terça-feira (16), com um mutirão voltado a este público. A iniciativa é da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). A ação será das 9h às 15h, no Teatro Mario Covas. Serão ofertadas 80 vagas,
Plano Preventivo de Defesa Civil é encerrado nessa segunda-feira em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba encerra nessa segunda-feira (15) o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). O encerramento obedece a resolução da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que prorrogou, em 1º de abril, os Planos Preventivos de Defesa Civil – Operação Chuvas de Verão 2023/2024, em diversas regiões do
Prefeitura de Caraguatatuba reforça mudança no atendimento ao benefício Auxílio Funeral
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, atualizou o processo de solicitação e avaliação do Auxílio Funeral. As mudanças, que foram implementadas a partir de 1° de janeiro, seguem as diretrizes do Decreto nº 1908/2023. Para solicitar o Auxílio Funeral, é necessário dirigir-se diretamente à funerária
Prefeitura aciona Instituto Argonauta para exames em golfinho que apareceu morto na praia do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba acionou na manhã de quarta-feira (17) a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e o Instituto Argonauta para providências com relação a um golfinho que apareceu morto na faixa de areia da praia do centro, nas proximidades de Secretaria de Turismo. A Sesep fez a retirada do
