Em pouco mais de um mês, Prefeitura notifica 578 proprietários para limpeza de terrenos em Caraguatatuba

Para auxiliar no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as ações de fiscalização no município.

#PraTodosVerem: Terreno com mato alto e muita vegetação ao lado de prédio residencial (Foto: Divulgação/PMC)

O trabalho realizado de 23 de maio a 28 de junho já resultou na emissão de 578 notificações para que proprietários de terrenos providenciem a limpeza de seus imóveis. Neste período, as equipes da Fiscalização de Posturas percorreram, principalmente, bairros da região sul e central da cidade.

A ação ocorre por meio de rondas e, ainda, em locais apontados pela população através de denúncias na Central de Relacionamento 156. Segundo informações da Secretaria, o bairro Golfinhos registrou o maior número de notificações, totalizando 236 registros.

Para se ter uma ideia da intensidade da ação, em 2021, foram registradas 571 autuações por essa infração à Lei 1870/2010, que define em seu artigo 1°, parágrafo 1°, que a limpeza do terreno deve ser feita quando a vegetação ultrapassa 50 centímetros – lembrando que quando há vegetação nativa é necessário solicitar licença aos órgãos ambientais.

#PraTodosVerem: Terreno com muita vegetação, lixo e resíduos e construção civil jogados sobre calçada (Foto: Divulgação/PMC)

Após o recebimento do auto de infração, o responsável tem um prazo de 30 dias para providenciar a devida regularização do local e, caso isso não ocorra, a pessoa pode receber multa de R$ 3 por metro quadrado. Um terreno de 300 metros, por exemplo, será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.

“O trabalho tem como foco principal apoiar as demais ações já realizadas por outras secretarias, no que diz respeito à prevenção e controle da dengue, além de promover mudanças de hábito da comunidade que contribuam para manter esses ambientes sempre limpos. Acabar com o Aedes aegypti é responsabilidade de todos nós e de cada um”, alertou o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

Denúncias

A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, por meio do site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156.