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Prefeitura de Caraguatatuba abre consulta pública sobre PPP da limpeza urbana
Prefeitura de Caraguatatuba abre consulta pública sobre PPP da limpeza urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu uma consulta pública sobre a contratação da parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A consulta pública visa aprimorar o projeto da concessão, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos.
A população pode enviar questionamentos, esclarecer dúvidas e fazer sugestões até o dia 22 de julho (sexta-feira), no licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Administração, no Centro. O contrato com a empresa, que apresentar a melhor técnica e preço na licitação, terá 20 anos de duração.
Após o dia 22 de julho, a Prefeitura de Caraguatatuba analisará as contribuições recebidas durante a consulta e publicará o edital de licitação para o recebimento das propostas das empresas interessadas em prestar o serviço.
A Prefeitura também promoveu três audiências públicas descentralizadas nos dias 25, 26 e 27 de maio, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, com transmissão ao vivo no canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube. Os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas relacionadas à proposta, e mediante inscrição prévia no e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br até às 16h do dia 25 de maio, e quem acompanhou a audiência pela internet pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).
De acordo com os estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.
Após a assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico; coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC); varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; implantação e operação dos três ecopontos existentes; e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.
Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis nos sites https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes ou pelo https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Av. Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.
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