Edital Ano V – nº 813

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

A ação climática e a preservação dos ecossistemas naturais são fundamentais para enfrentar os desafios ambientais do planeta. Diante dos sinais das mudanças climáticas, a conservação de ambientes como os manguezais ganha ainda mais importância, especialmente nos municípios litorâneos, onde a proteção da vegetação costeira contribui para reduzir os impactos

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba reforça que o prazo de rematrícula dos alunos que continuarão os estudos na mesma unidade escolar encerra na próxima segunda-feira (16/11). O procedimento é referente ao ano letivo de 2027 e atende estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de

O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba recebeu e distribuiu, na última quarta-feira (28), 2.031 quilos de alimentos provenientes da agricultura familiar local, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa deve beneficiar quase duas mil pessoas atendidas por instituições sociais do município. Entre os produtos entregues

Durante quatro dias (21 a 24/10), os participantes da 1ª edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic), puderam disputar jogos em variadas mo dalidades e, principalmente, confraternizar e fortalecer amizades e estimular a saúde física e mental. Os 158 atletas 60+ tiveram a oportunidade de demonstrar suas