Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba garante vitória na Justiça e empresa de ônibus é notificada para deixar o serviço
Prefeitura de Caraguatatuba garante vitória na Justiça e empresa de ônibus é notificada para deixar o serviço
A Prefeitura de Caraguatatuba notificou nesta quinta-feira (26) a empresa de ônibus da cidade que, após derrota judicial, tem cinco dias para deixar de operar o sistema. O município garante que os usuários não serão prejudicados.
A decisão proferida na SLS 3071/SP, pelo Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu os efeitos do Decreto Municipal nº. 1572/2021, ratificando sobre a Caducidade do Contrato de Concessão nº. 73/07, firmado entre o município de Caraguatatuba e a Praiamar Transportes.
#PraCegoVer: Um homem está dentro eu ônibus com vários ferros amarelos (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Com isso, a atual empresa opera na cidade até às 23h59 do dia 31 de maio.
O objetivo do município é oferecer um serviço de qualidade para o usuário do transporte público coletivo, o que se tornou completamente inviável com a atual empresa prestadora do serviço.
Além disso, a Prefeitura de Caraguatatuba vai ouvir a população sobre as melhorias que precisam ser feitas, através das Audiências Públicas marcadas para os dias 1, 2 e 3 de junho, nas três regiões da cidade.
“No período da intervenção, no ano passado, foi constatado que é possível oferecer um serviço de qualidade para o munícipe. Mas esta empresa se negou a qualquer melhoria, por isso entramos com o pedido de caducidade do contrato. Esta nova vitória judicial mostra que precisamos mudar isso e agora é o que faremos”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti.
AUDIÊNCIAS
Os interessados em participar dos debates ou apenas acompanhar a audiência deverão se inscrever por meio do e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br até às 16h do dia 1º de junho.
É possível acessar o edital sobre as audiências públicas por meio do link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/05/Edital_795.pdf
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe etapa do KSeries Sprint de Triathlon neste domingo
A cidade de Caraguatatuba recebe neste domingo (3), a partir das 7h, uma das etapas mais aguardadas do calendário esportivo nacional: o KSeries Sprint. A prova tem largada na Praça de Eventos, no centro, com a presença de atletas amadores e experientes de diversas regiões do país para desafiar seus
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de agressão e tráfico de drogas
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu, no sábado (12), duas ocorrências no município – uma por agressão contra servidoras públicas na região central e outra por tráfico de drogas no bairro Jardim das Palmeiras. Pela manhã, a equipe da GCM foi acionada via 153 pelo Centro de Operações
Adolescente denuncia estupro em Caraguatatuba – Caso mobiliza GCM Polícia Civil e Conselho Tutelar
Um caso de suposto estupro contra uma adolescente de 16 anos mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Civil na manhã de quinta-feira (10), em Caraguatatuba. A ocorrência teve início no bairro Sumaré e segue em investigação. Segundo a Guarda Civil, uma viatura realizava patrulhamento nas imediações
Caraguatatuba convoca mais 20 agentes de apoio escolar para atuar na rede municipal ensino
Mais 20 aprovados da função de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 da Secretaria de Educação do Governo Municipal de Caraguatatuba são esperados nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (6, 7 e 8/8), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30, na Divisão de
20º Caraguá a Gosto celebra “Origens”
Em ritmo de contagem regressiva, a 20ª edição do Caraguá a Gosto celebra o tema “Origens”. Este ano, o maior festival gastronômico do Litoral Norte terá a participação de 48 estabelecimentos, divididos entre as categorias À La Carte, Lanches Artesanais, Pizzas, Porções e Sobremesas. De 1º a 31 de agosto,
