Edital 001/2019 – Edital de Comunicação

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta segunda-feira (11/5), uma ação de limpeza e ordenamento urbano na Praia do Camaroeiro, com a retirada de uma estrutura irregular instalada na faixa de areia. Durante vistoria realizada pelas equipes da secretaria, foi constatada a presença de

Após vistoria no deck de madeira localizado às margens da SP-101 no bairro Massaguaçu, equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba interditou o local para trânsito de pedestres. A estrutura apresenta dano e instabilidade e para prevenir acidentes a Defesa Civil proibiu circulação na área. A interdição por risco de desabamento

A audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (29), teve seu horário alterado. A sessão, anteriormente marcada para as 10h, será realizada às 14h, devido à visita do vice-presidente do Brasil,

A Secretaria de Assistência Social realizou, na tarde da última sexta-feira (15), Dia do Assistente Social, o 1º Encontro dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorreu no bairro Jardim Aruan e marcou a cerimônia de entrega de certificados e premiação dos projetos “Inovando no Cuidado