Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão nos feriados da Páscoa, Aniversário e Tiradentes

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não irão funcionar nos dias 15, 20, 21 e 22 de abril em razão dos feriados da Paixão de Cristo, aniversário de 165 anos de emancipação político-administrativa da cidade, Tiradentes e das compensações de jornadas previstas no Calendário Oficial de 2022. O atendimento ao público retorna nas segundas-feiras subsequentes aos feriados (18 e 25/4), a partir das 8h.

Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração, Desenvolvimento Social e Cidadania e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão estarão de plantão entre os dias 15 e 17 de abril (sexta a domingo), bem como nos feriados prolongados do aniversário de Caraguatatuba e Tiradentes de 20 a 24 de abril (quarta a domingo).

#PraCegoVer: Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Secretaria de Turismo funcionará na sexta e sábado (15 e 16) das 8h ao meio-dia. Já nos dias 20, 21, 22 e 23, o horário será das 9h às 13h.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município de segunda a domingo, das 7h à meia-noite. A jornada dos agentes poderá ser estendida em caso de necessidade. Moradores, veranistas e turistas podem fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil trabalha em regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas durante o feriado.  A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.

Fiscalização

#PraCegoVer: Vista do principal trevo de acesso a Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos e disposição dos jogos de mesas dos quiosques nas praias, entre outras irregularidades.

As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e Polícia Ambiental da Atividade Delegada nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 (dias úteis, das 8h às 18h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Saúde e Social

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento padrão e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências.

#PraCegoVer: Foto mostra duas ambulâncias do SAMU em frente a UPA (Foto: Luís Gava/PMC)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania funciona para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua, deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem). Nos demais dias, o telefone de atendimento da população de rua é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo (R$ 1.212), ou com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606), ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.

O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Vacinação Contra a Covid-19

Para quem quiser aproveitar os feriados e completar seu ciclo vacinal contra a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, terá a imunização 24h que ocorre nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O público-alvo são todas as pessoas que já possam tomar uma das quatro doses da vacina.

UPA Centro – Avenida Maranhão, 451 – Jardim Primavera;

UPA Norte – Rua Irineu de Mello Neto, 600 – Massaguaçu;

UPA Sul – Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 297 – Perequê-Mirim.

Entrepostos de Pesca

Os três Entrepostos de Pesca, localizados nos bairros Camaroeiro, Porto Novo e Cocanha funcionarão em horário normal, das 8h até às 18h.

Entreposto do Porto Novo – Alameda Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, 1350;

Entreposto do Camaroeiro – Av. Doutor Arthur Costa Filho, 2280;

Entreposto da Cocanha – Rua João Gonçalves Santana, 500.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962, das 15h às 21h/ (12) 99654-9439 (de segunda a terça-feira, das 18h às 21h)

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711