Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba debate reclamações mais recebidas e aplicação do CDC em painel
Procon de Caraguatatuba debate reclamações mais recebidas e aplicação do CDC em painel
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba promove o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com Temas atuais com maiores incidências de reclamações” na próxima quarta-feira (13), às 19h, no Campus Módulo do Centro. O evento é gratuito, voltado para estudantes e público em geral, mediante a inscrição prévia no link https://doity.com.br/painel-de-debates-cdc-na-pratica-temas-atuais-com-maiores-incidencias-de-reclamacoes.
#PraCegoVer: Cartaz anunciando o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com Temas atuais com maiores incidências de reclamações” na próxima quarta-feira (13/4), às 19h, no auditório do Campus Módulo do Centro (Foto: Arte/PMC)
A rodada de debates reunirá o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira; o chefe de Atendimento do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Nascimento Machado; o Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho; o Doutor em Direitos Difusos e Coletivos e coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Matsuda; o presidente da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba, Marcelo William Moreira de Lima, e a vice-presidente, Tathiana Hoffmann Bandeira e o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Litoral Norte, Edson Pinheiro.
Durante o painel, especialistas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) vão abordar as queixas mais recebidas pelo Procon e aplicação da legislação que assegura aos consumidores o atendimento das necessidades, respeito à dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e a harmonia das relações de consumo.
O auditório do Campus Módulo do Centro fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 653, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282.
Veja Também Recentes
Prefeitura define estabelecimentos gastronômicos do 6º Festival Jazz & Vinhos
Estão confirmados os 16 estabelecimentos gastronômicos participantes do 6º Festival Jazz & Vinhos, evento que será realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, de 13 a 16 de junho, na Praça da Cultura, no Centro. O público poderá degustar diferentes tipos de culinária preparados pelos restaurantes:
Hospital Regional do Litoral Norte recebe doações para o Rio Grande do Sul
O Hospital Regional do Litoral Norte, unidade do governo de São Paulo, gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), está funcionando como ponto de arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. São aceitos alimentos não perecíveis, água mineral (prioridade), itens de higiene pessoal, produtos de
Concurso de Fotografia do ‘Dia do Observador de Aves’ recebe mais de 100 fotos concorrentes em Caraguatatuba
Encerrado o concurso de fotografia nesta quarta-feira (1/05), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, segue para a próxima etapa, que é a avaliação das fotos enviadas pelos participantes. O evento reuniu mais de 100 fotografias distintas, o que surpreendeu a organização do
Prefeitura informa mudança no local de atendimento do núcleo Morro do Algodão a partir de segunda-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que a partir da próxima segunda-feira (29/04), o atendimento realizado no Núcleo do Morro do Algodão será transferido para a Central de Benefícios, situada na Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan. A mudança visa oferecer uma estrutura mais
Caraguatatuba está com 192 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (08), o quadro de vagas de emprego para 192 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
