Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou nesta sexta-feira (25), mais uma ação de notificação, desta vez em uma área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, quatro pessoas foram notificadas por invasão de terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, o proprietário da área já foi notificado para que as construções irregulares não ocorram. “A Secretaria também manterá o trabalho de monitoramento diário do local”, explicou.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba promove vacinação nas escolas da rede pública e particular
Caraguatatuba intensificou, na segunda quinzena de maio, a vacinação de estudantes das redes municipal, estadual e particular, além das creches do município. Mais de 220 crianças já foram imunizadas na primeira parcial do levantamento. A iniciativa reforça a atualização da caderneta vacinal dos estudantes e amplia a cobertura das vacinas
Crie Sebrae promove curso de comunicação e captação de recursos para projetos culturais em Caraguatatuba
O Crie Sebrae, por meio do projeto Crie Produção Cultural, em parceria com o Governo Municipal e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realiza nos dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), das 14h às 18h, no Polo Cultural do Centro, o curso gratuito “Crie o
Prefeitura de Caraguatatuba retira de estrutura irregular em área de preservação permanente no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta semana a retirada de uma estrutura irregular instalada em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio Gracuí, no bairro Massaguaçu. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Além da remoção da estrutura, as equipes também executaram uma ampla
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 26 estudantes para estagiar no serviço público municipal
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 26 aprovados de cinco cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar até a próxima quinta-feira (7/5), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão
Caraguatatuba reforça doação de sangue em parceria com Hemocentro de Taubaté
A Prefeitura de Caraguatatuba é parceira do Projeto Sangue em Movimento, iniciativa do Hemocentro RP (Núcleo de Hemoterapia de Taubaté) que busca aumentar o número de doadores voluntários de sangue no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. A Secretaria de Saúde oferta transporte gratuito aos moradores interessados
