Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou nesta sexta-feira (25), mais uma ação de notificação, desta vez em uma área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, quatro pessoas foram notificadas por invasão de terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, o proprietário da área já foi notificado para que as construções irregulares não ocorram. “A Secretaria também manterá o trabalho de monitoramento diário do local”, explicou.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Mutirão de Combate à Dengue em Caraguatatuba visita aproximadamente 25 mil imóveis
O Mutirão do Dia D de Combate à Dengue contou com a participação de 700 pessoas entre servidores públicos e voluntários com um único objetivo, o de exterminar qualquer possível criadouro do mosquito Aedes aegypti. Os voluntários foram divididos em 20 equipes e passaram por 1.300 quarteirões, onde visitaram aproximadamente
PAT de Caraguatatuba tem 133 vagas de emprego até sexta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (22) o quadro de vagas para 133 oportunidades de emprego. Os cargos com mais vagas são 20 para motoboy e 10 para corretor de imóveis. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato
Ocorrências atendidas pela Defesa Civil de Caraguatatuba caem 69,8% em junho
O total de ocorrências atendidas pela Defesa Civil de Caraguatatuba apresentou em queda de 69,8% em junho quando comparado com maio. Foram 42 registros contra 139 no período anterior. Isso ocorreu porque em maio passado houve um atendimento muito maior a quedas de árvores em vias públicas, residências e comércios
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza limpeza no Mirante do Camaroeiro e Praça do Parcão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, finaliza nesta quarta-feira (29), diversos serviços de melhorias na região Central da cidade. Os locais que receberam benfeitorias de roçada e varrição foram o Mirante do Pôr do Som, com ação desde sexta-feira (24) e o Complexo Turístico do
4ª turma da Guarda Mirim participa de Prêmios Rotários de Liderança Juvenil
A Guarda Mirim de Caraguatatuba recebeu na última semana o Rotary Youth Leadership Awards (RYLA), curso ministrado pelo Rotary Club Caraguatatuba Poiares para os alunos da 4ª turma. Oficialmente adotado pelo Rotary Internacional (RI) em 1971, o programa RYLA oferece a oportunidade de aperfeiçoar habilidades e explorar temas pertinentes com
