Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou 26 quiosques nas praias Martim de Sá, Prainha e Cocanha para que reduzam a quantidade de mesas nas areias e acesso ao mar.
#PraCegoVer: Dezenas de mesas espalhadas pela areia onde há banhistas sentados (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo identificaram o excesso de mesas e cadeiras, ferindo a Lei Municipal 1.144/80. As notificações foram com base nos artigos 230 e 236.
O primeiro diz que cabe à prefeitura zelar para que o público use adequadamente as praias, assegurando o bem estar social mediante rigoroso controle e fiscalização das condições de sua utilização.
Já o artigo 236 define que a infração de qualquer dispositivo sujeitará o infrator à multa equivalente R$ 4.033,80, seguindo-se as demais sanções previstas , conforme o caso.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que essa ação continuará nas demais praias do município até que todos os quiosques sejam intimados. “A ação se dá para garantir o bom uso da praia e atender, em harmonia, todos os cidadãos que a utilizam”.
Veja Também Recentes
JipeFest 2026 movimenta Caraguatatuba em outubro com competições, trilhas, exposição de veículos e shows
Caraguatatuba recebe o JipeFest 2026 entre os dias 16 e 18 de outubro com competição de jipe e Gaiola Cross Indoor, trilhas 4×4, exposição de veículos e shows. A programação foi remarcada e a abertura inclui um passeio 4×4 adaptado para pessoas atendidas pela Apae de Caraguatatuba e pela Acalento
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, IPA e Tamoios realizam vistoria em área com risco de escorregamento na pista de chegada a Caraguatatuba
Equipe formada por representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Corpo de Bombeiros e Concessionária Tamoios realizaram vistoria em um morro com sinais de erosão, na Avenida Presidente Campos Sales, antes do supermercado Shibata, na pista de chegada ao município, na sexta-feira (11). De acordo
Prefeitura envia Orçamento 2027 de Caraguatatuba para votação no Legislativo neste mês
A Prefeitura de Caraguatatuba está concluindo a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e a proposta será enviada para apreciação da Câmara Municipal até o final de outubro. A Prefeitura promoveu três audiências públicas presenciais descentralizadas de elaboração da lei que estima as receitas e fixa
Mais de quatro mil pessoas visitam Feira das Profissões 2026 em Caraguatatuba
Mais de quatro mil pessoas passaram pela Feira das Profissões 2026, realizada na quarta-feira (16), na ETEC e no IFSP, no Indaiá, em Caraguatatuba. Durante todo o dia, estudantes da cidade e de municípios vizinhos puderam conhecer cursos, conversar com profissionais e descobrir caminhos para a escolha de uma carreira.
Cinema e ciência colocam estudantes no centro do palco em manhã de premiações em Caraguatatuba
Teve personagens conhecidos, torcida, troféus, performances, ciência e muita emoção. O Teatro Mario Covas viveu uma manhã diferente na quarta-feira (23), com duas premiações da rede municipal de ensino: o 2º MiniFEC – Mini Festival Estudantil de Cinema – e o Mentes Brilhantes. A primeira parte da programação foi dedicada
