Edital Ano V – nº 728

A Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba promove, nos dias 18, 19 e 20 de abril, mais uma edição do evento “Recreação nos Bairros”, com atividades gratuitas em diferentes regiões da cidade. A ação integra a programação oficial de aniversário do município, que celebra 169 anos. No sábado (18),

A Lei Complementar nº 151, de 24 de abril de 2026, alterou parcialmente a Lei Municipal nº 1.833, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Com a publicação da nova legislação, as contratações

O processo de solicitação e retirada da Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a CIPTEA, passa a ser efetuada, presencialmente, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, a partir desta sexta-feira (10). Antes o pedido

O relatório de atividade do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 564 atendimentos formalizados dos 1.102 realizados entre os dias 1º e 31 de março, além de outros 538 relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 206 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças

Mais de 20 agentes da Guarda Civil Municipal participaram de uma atividade de orientação promovida por profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na manhã de sexta-feira (24). Foram fornecidas informações relacionadas à saúde pública, com foco em ocorrências que envolvem animais. Durante o encontro, os agentes do CCZ