PORTARIA Nº 615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 11 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (12/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Polícia Militar Ambiental resultou na emissão de 12 autos de infração por descarte irregular de resíduos e aterro clandestino, além do flagrante de um crime ambiental por manutenção ilegal de animal silvestre em cativeiro. A ação foi

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Segurados ativos e inativos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de setembro devem realizar o recadastramento anual obrigatório até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência.

Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação