Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/11/2021
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Sistema EduConnect fortalece aprendizado de estudantes da Educação Inclusiva da rede municipal de Caraguatatuba
Sistema EduConnect fortalece aprendizado de estudantes da Educação Inclusiva da rede municipal de Caraguatatuba

A tecnologia tem ocupado um papel cada vez mais estratégico na construção de uma educação pública inclusiva, organizada e capaz de acompanhar as necessidades de cada estudante. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba desenvolveu o Sistema EduConnect/Educação Especial Inclusiva (EEI), que se desponta como uma importante ferramenta para

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 08/10/2026
Praça do Caiçara é palco da 3ª Noite Cubana neste sábado
Praça do Caiçara é palco da 3ª Noite Cubana neste sábado

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (10/10), das 18h às 22h, na Praça do Caiçara, no Centro da cidade, a terceira edição do projeto “Noite Cubana – Vem Bailar”, uma celebração à riqueza cultural de Cuba, que se expressa por meio dos seus ritmos e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/10/2026
Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba
Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba

A última sexta-feira (9) foi marcada por uma ação de conscientização ambiental na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba. O mutirão de limpeza, apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com os institutos Argonauta e Supereco, retirou 383 itens de plástico da

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba entrega quase 2 toneladas de alimentos e beneficia 17 instituições socioassistenciais
Prefeitura de Caraguatatuba entrega quase 2 toneladas de alimentos e beneficia 17 instituições socioassistenciais

O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba, ligado à Secretaria de Assistência Social, recebeu, na última semana, mais uma doação por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando quase dois mil quilos de alimentos a 17 instituições socioassistenciais do município. Foram 1.200 kg de banana e 706 kg

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/10/2026