Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/11/2021
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Assistência Social promove formação para fortalecer prevenção e erradicação do trabalho infantil
Assistência Social promove formação para fortalecer prevenção e erradicação do trabalho infantil

O Setor de Educação Permanente e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) promoveu, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, uma formação voltada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e profissionais que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes.

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/10/2026
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil

Uma ação conjunta entre as forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resultou, na tarde de segunda-feira (26), na prisão de um homem suspeito de furtar uma relojoaria no centro de Caraguatatuba, com prejuízo estimado em R$ 108 mil. As peças furtadas foram recuperadas durante a abordagem.

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para limpeza urbana
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para limpeza urbana

A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a chegada de mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (29/10), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Sem categoria Publicado em 27/10/2026
Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebe reconhecimento estadual por ações de combate à fome e desperdício
Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebe reconhecimento estadual por ações de combate à fome e desperdício

A equipe do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba participou, no último dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, da cerimônia do Prêmio Josué de Castro – Edição 2026, que reconhece iniciativas e pesquisas de destaque no combate à fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional. Na

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/10/2026
Atleta de Caraguatatuba conquista ouro no Jogos Comunitários Abadá Capoeira 2026
Atleta de Caraguatatuba conquista ouro no Jogos Comunitários Abadá Capoeira 2026

A atleta de Caraguatatuba Sofia Marques conquistou a medalha de ouro nos Jogos Comunitários Abadá Capoeira 2026, realizado no último sábado (10), no Centro Olímpico Thomaz Mazzoni, no bairro Vila Maria, na capital paulista. A capoeirista competiu na categoria feminina de 18 a 35 anos e alcançou o lugar mais

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/10/2026