PORTARIA Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a recuperação e revitalização de uma área localizada nas proximidades da ponte ao lado Casa de Saúde Stella Maris, na região central da cidade, que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos. Sob coordenação da Secretaria de Serviços Públicos, o local

A 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos, realizada entre os dias 25 e 28 de junho, movimentou cerca de R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba. Segundo estimativa da Secretaria de Turismo, aproximadamente 20 mil pessoas passaram pela Praça da Cultura durante os quatro dias de programação. Realizado na

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba continua o trabalho para revitalizar a sinalização horizontal em diversos pontos da cidade. Entre os locais que receberam a renovação da sinalização horizontal recentemente, incluindo faixas de pedestres, linhas de retenção e demarcação de vagas, estão a Avenida Frei Pacífico