Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 04/11/2021
PORTARIA Nº 553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Seminário gratuito sobre Alimentação Infantil é destaque em Caraguatatuba na próxima quarta-feira
Seminário gratuito sobre Alimentação Infantil é destaque em Caraguatatuba na próxima quarta-feira

Interessados em adquirir conhecimento sobre promoção da saúde e valorização da nutrição na Primeira Infância têm a oportunidade de se capacitar no Seminário sobre Alimentação Infantil promovido em Caraguatatuba nesta quarta-feira (28) das 13h30 às 16h30 no salão Monteiro Lobato localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação no Indaiá.

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/05/2025
Projeto “Sementes do Bem” combate ocupações irregulares em áreas públicas de Caraguatatuba
Projeto “Sementes do Bem” combate ocupações irregulares em áreas públicas de Caraguatatuba

O município deu início a uma nova estratégia para enfrentar o problema recorrente de ocupações irregulares em áreas públicas. Trata-se do projeto Sementes do Bem, que busca transformar terrenos ociosos em hortas comunitárias orgânicas. A iniciativa é uma forma concreta de dar função social a terrenos públicos e reduzir a

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 20/05/2025
Policia Militar adere ao Projeto VIDA em Caraguatatuba_Foto Divulgacao
Polícia Militar inicia Projeto V.I.D.A. em Caraguatatuba para ampliar proteção às vítimas

O 20° Batalhão da Polícia Militar do Interior iniciou o Projeto V.I.D.A. – Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação, em Caraguatatuba. O sistema tecnológico inovador permite o monitoramento em tempo real do cumprimento de medidas judiciais, como sentenças em regime aberto, livramento condicional, “sursis”, saídas temporárias e medidas protetivas previstas na

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 21/05/2025
Caraguatatuba encerra Jogos Regionais da Melhor Idade com 70 pontos e conquista 17 medalhas
Caraguatatuba encerra Jogos Regionais da Melhor Idade com 70 pontos e conquista 17 medalhas

Caraguatatuba brilhou na 27ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi) e encerrou sua participação com 70 pontos e a 8ª colocação geral entre os 37 municípios participantes da 2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. A cidade foi a melhor colocada do Litoral Norte. A competição reuniu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 09/06/2025
GCM atende ocorrências de tráfico de drogas e crime de trânsito em Caraguatatuba
GCM atende ocorrências de tráfico de drogas e crime de trânsito em Caraguatatuba

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu ocorrências de tráfico de drogas, crime de trânsito e capturou um foragido da Justiça durante o último fim de semana. No primeiro caso, dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas na noite do último sábado (18), no bairro Olaria, em

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 19/05/2025