LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta sexta-feira (19), resultado da eleição do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC). O pleito foi realizado na quinta-feira (18), na Secretaria de Turismo e contou com 160 votos. O Conselho tem composição paritária entre membros do poder público e

No mês de Abril, a Prefeitura de Caraguatatuba instalou e recuperou 172 pontos de sinalização de trânsito, verticais e horizontais, em toda a cidade. A responsável pelo trabalho é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar, rua sem

O prazo para solicitar o título eleitoral pela primeira vez, transferir ou regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio (quarta-feira), no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já tem a

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu rapidamente para evitar a tentativa de cercamento ilegal de uma área pública no bairro Rio do Ouro. Os fiscais, com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), conseguiram impedir a ação que visava

A EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares, no Massaguaçu, realizou com os estudantes dos 5º anos um concurso de redação e desenho, inspirados na produção da Fazenda Marinha de Mexilhão da Praia da Cocanha, localizada na região Norte de Caraguatatuba. A entrega do Prêmio Peão das Letras de Redação e Desenho 2024