Pesquisar No Site

LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 14/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.

Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei  Complementar 85/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

NiAn realiza show de lançamento do álbum “Esphera” no Teatro Mario Covas
NiAn realiza show de lançamento do álbum“Esphera” no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 27 de setembro (domingo), às 19h, o show de lançamento do álbum “Esphera”, do artista independente NiAn. A apresentação tem entrada gratuita e também contará com outras canções do repertório do cantor. Segundo o artista, “Esphera” é uma experiência contínua e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/08/2026
Voleibol de Caraguatatuba conquista pódio e avança às semifinais em competições regionais
Voleibol de Caraguatatuba conquista pódio e avança às semifinais em competições regionais

As equipes de voleibol de Caraguatatuba tiveram um fim de semana de importantes resultados em competições regionais. As atletas representaram o município na Copa Regional de Guararema e na Copa Amizade, disputada em Caçapava, com conquista de pódio e classificação para as fases decisivas. Pela Copa Regional de Guararema, a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 01/09/2026
Defesa Civil alerta para fortes chuvas entre sexta-feira e sábado
Defesa Civil alerta para onda de calor e risco de incêndios

A Defesa Civil de São Paulo alerta para uma massa de ar quente que deve atuar no estado entre sexta-feira (28) e segunda-feira (31),  o que favorece temperaturas elevadas e baixos índices de umidade relativa do ar em praticamente todo o território paulista, chegando entre 30ºC e 35ºC, com índice

Leia Mais Notícias Defesa Civil Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 28/08/2026
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher fortalece rede de proteção e debate enfrentamento à violência em Caraguatatuba
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher fortalece rede de proteção e debate enfrentamento à violência em Caraguatatuba

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) promoveu, na quarta-feira (26), o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Fortalecendo a rede, garantindo direitos e rompendo o ciclo da

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 5 - Igualdade de gênero Publicado em 26/08/2026
Corpo em Expressão Cia. de Dança apresenta espetáculo “Liminal” no Teatro Mario Covas
Corpo em Expressão Cia. de Dança apresenta espetáculo “Liminal” no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 10 de setembro (quinta-feira), às 19h30, o espetáculo “Liminal – Um Paralelo Entre a Utopia e a Realidade”, com a Cia. de Dança Corpo em Expressão. Os ingressos podem ser adquiridos com antecedência, na página da companhia no Instagram (@corpoemexpressao), ou

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 01/09/2026