Pesquisar No Site
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.
Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Fundacc segue com credenciamento aberto para artistas e fazedores de Cultura
Segue aberto o credenciamento para propostas de artistas e fazedores de Cultura, com intenção de compor a programação da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com atividades e/ou criações de obras artísticas. Lançada no início de abril deste ano, as inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 4 de março

Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita