Pesquisar No Site

LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 14/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.

Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei  Complementar 85/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba

Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/04/2025
Fundacc segue com credenciamento aberto para artistas e fazedores de Cultura
Fundacc segue com credenciamento aberto para artistas e fazedores de Cultura

Segue aberto o credenciamento para propostas de artistas e fazedores de Cultura, com intenção de compor a programação da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com atividades e/ou criações de obras artísticas. Lançada no início de abril deste ano, as inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 4 de março

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 30/04/2025
Caraguatatuba oferece 140 vagas de emprego nesta terça-feira
Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 09/04/2025
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril

A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 04/04/2025
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário

O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025