Pesquisar No Site
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
A cidade de Caraguatatuba agora conta com um Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. O decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (25/08) pelo prefeito Aguilar Junior.

Foto: Luis Gava/PMC
Em caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social é norteado pela ideia de paridade em relação à representação do poder público, movimentos populares por moradia e sociedade civil, assegurando espaço a todos os segmentos.
O Conselho será composto por 40 representantes (titulares e suplentes): representantes titulares e suplentes do poder público (Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Fazenda); titulares e suplentes da sociedade civil organizada (Associações de Bairro); titular e suplente de Sindicato e de Associações ligadas à área habitacional; titular e suplente de Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional.
A eleição será coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação. Eleitos, os novos conselheiros irão influir nas ações da Secretaria Municipal de Habitação sobre diretrizes da administração.
Poderão decidir, por exemplo, a destinação de recursos para construções de mutirões, conjuntos habitacionais, regularizações fundiárias e programa de urbanização.
“Nosso objetivo foi criar mais um instrumento de participação popular nas decisões sobre os processos de regularização fundiária”, explica o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Prêmio InterInfância 2026 celebra e reconhece melhores propostas pedagógicas da Educação Infantil da rede municipal de Caraguatatuba
As vencedoras e vencedores do Prêmio InterInfância 2026 “Valorizando quem transforma o cotidiano da Educação Infantil” da Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba foram conhecidos na última sexta-feira (6/11), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Profissionais da Educação Infantil inscreveram seus trabalhos, entre os dias 1º e 18 de
Matrículas para novos alunos da rede municipal de Caraguatatuba terminam dia 30 de novembro
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma nova etapa do processo de matrícula antecipada para o ano letivo de 2027. O período é destinado aos alunos ingressantes na rede municipal de ensino e àqueles que serão recebidos de outra unidade escolar da própria rede. O prazo segue
Prefeitura de Caraguatatuba chama aprovados de duas funções do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais dois aprovados de dois cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até quinta-feira (19/11), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. A Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu o expediente
Caraguatatuba realiza fiscalização educativa e orienta usuários de veículos elétricos sobre regras de circulação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas
Caraguatatuba conta com 204 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 204 vagas de emprego nesta segunda-feira (9), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os