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Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

A riqueza do folclore brasileiro e a tradição oral caiçara ganham nova vida na minissérie “Contos no MACC”. Após uma intensa imersão técnica e artística realizada durante as madrugadas de 20 a 22 de junho, a produção concluiu com sucesso sua etapa de filmagens no Museu de Arte e Cultura

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das

A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista