Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade.
Foto: Luis Gava/PMC
Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.
Foto: Luis Gava/PMC
No mês passado, a Prefeitura de Caraguatatuba entregou 42 títulos de propriedade aos moradores da Rua Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras. Os próximos, em setembro, serão para 120 moradores do loteamento Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 no Jardim Jorgimar, no Perequê-Mirim.
As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).
Veja Também Recentes
Mais de 80 equipes disputam Copa da Criança de Futsal 2025 em Caraguatatuba
A Copa da Criança de Futsal 2025 começa no dia 11 de junho em Caraguatatuba com a proposta de incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 7 a 15 anos. O torneio reúne equipes das cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, e será disputado nas categorias
Caraguatatuba abre inscrições para cursos gratuitos de Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos
A administração municipal de Caraguatatuba firmou uma parceria com a Escola Técnica Estadual (Etec) para oferecer gratuitamente os cursos Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos. São 20 vagas para cada curso com duração de pouco mais de 30 dias. As vagas fazem parte do programa ‘QB FIC’ (programa de
Governo Municipal fecha parceria com IFSP para atuação de alunos do curso de Engenharia com a Defesa Civil Municipal
Representantes do IFSP Campus Caraguatatuba e do governo municipal se reuniram para conversar sobre uma parceria entre as duas instituições por meio dos professores e alunos do curso de Engenharia e a Defesa Civil Municipal. Foi feita uma apresentação do Programa de Cartografia Social dos riscos de desastres naturais em
Caraguatatuba recebe VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas com mais de 650 atletas
Caraguatatuba será palco da VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas, o mais tradicional campeonato da modalidade em São Paulo e o único oficial da Federação Aquática Paulista. A competição será realizada neste domingo (22) na praia Martim de Sá e deve reunir cerca de 650 nadadores de 65
Caraguatatuba encerra ciclo de oficinas sobre Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
A Secretaria Municipal de Assistência Social finalizou, nesta sexta-feira (30), as oficinas voltadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os encontros ocorreram ao longo de todas as sextas-feiras do mês de maio na Videoteca Lúcio Braun, no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, no Centro. Os encontros possibilitaram
