Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/11/2021
DECRETO Nº 1.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1556/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Festa de Santo Antônio segue com programação religiosa, casamento comunitário e transmissão do jogo do Brasil
Festa de Santo Antônio segue com programação religiosa, casamento comunitário e transmissão do jogo do Brasil

A 173ª Festa de Santo Antônio, padroeiro de Caraguatatuba, segue com uma programação que reúne celebrações religiosas, gastronomia e atividades voltadas à comunidade. Neste sábado (13), o dia do padroeiro, moradores e visitantes podem participar de missas, do tradicional Casamento Comunitário e acompanhar o jogo da Seleção Brasileira em telão

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/06/2026
Pontos MIS: Oficina audiovisual “Curta os Brasis” está com inscrições abertas em Caraguatatuba
Pontos MIS: Oficina audiovisual “Curta os Brasis” está com inscrições abertas em Caraguatatuba

O Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som, em parceria com Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima terça-feira (16/6), das 14h às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina audiovisual “Curta os Brasis”. As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas no link

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 10/06/2026
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking de maio do Procon de Caraguatatuba
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking de maio do Procon de Caraguatatuba

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 504 dos 1.018 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Outros 514 atendimentos estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 174 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/06/2026
DSC_0553-1536x1025
Inscrições para Caraguá A Gosto seguem abertas até 3 de julho

A gastronomia de Caraguatatuba volta ao centro da programação turística e cultural do município com a 21ª edição do Caraguá A Gosto. Os estabelecimentos interessados em participar do festival têm até o dia 3 de julho para realizar a inscrição no evento, que integra o calendário municipal e marca a

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/06/2026
Fundo Social faz entrega de cobertores e kits de alimentação à APAE dentro da Campanha do Agasalho 2026
Fundo Social faz entrega de cobertores e kits de alimentação à APAE dentro da Campanha do Agasalho 2026

O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits de alimentação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na quarta-feira (16). A ação faz parte da Campanha do Agasalho 2026 -“Doe com amor, faz bem fazer o bem”, que está arrecadando roupas de inverno, cobertores e edredons

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2026