Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 12/11/2021
DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 1.542, de 20 de outubro de 2021, que dispõem sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1551/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Secretaria de Serviços Públicos promove ações nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba
Secretaria de Serviços Públicos promove ações nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba

A Secretaria de Serviços Públicos destinou, entre os dias 7 e 14 de abril, grupos descentralizados de trabalhadores para executarem a limpeza, operações tapa-buracos, pinturas, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e consertos em boca de lobos ruas, avenidas, praças, prédios públicos e quadras esportivas das

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 14/04/2025
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/04/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 08/04/2025
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre  a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/04/2025
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana

O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2025