Pesquisar No Site
Caraguatatuba reserva 20% dos cargos em comissão para servidores municipais efetivos
Caraguatatuba reserva 20% dos cargos em comissão para servidores municipais efetivos
O projeto de lei complementar que destina 20% dos cargos em comissão aos servidores públicos municipais efetivos foi aprovado na sessão ordinária da terça-feira (15/8) da Câmera de Caraguatatuba. O projeto de lei de autoria do prefeito Aguilar Junior alterou o Artigo 20 da Lei Complementar 25/2007 (do Estatuto dos Servidores).
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O secretário de Administração, Ricardo Romera, disse que a aprovação da lei vai de encontro à política de valorização do funcionário do governo Aguilar Junior. “A garantia de um percentual de cargos em comissão para os funcionários de carreira privilegia a boa continuidade dos serviços públicos, mesmo quando ocorrerem às mudanças de gestão, inerentes à democracia”, destacou.
Com a aprovação da proposta, os cargos em comissão destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.
O artigo recebeu o acréscimo dos seguintes parágrafos: “parágrafo 1º: Os cargos em comissão serão providos preferencialmente e sempre a critério do Chefe do Executivo, por funcionários de cargo efetivo; e parágrafo 2º: Fica definido em 20% o percentual mínimo dos cargos em comissão ocupados, que deverão ser providos por servidores públicos de carreira no âmbito da administração pública do município de Caraguatatuba.”
Veja Também Recentes
Caraguatatuba abre inscrições para curso de Mecânica Automotiva Básica gratuito
Estão abertas as inscrições para curso de Mecânica Automotiva Básica em Caraguatatuba. Serão disponibilizadas 20 vagas, no turno da tarde, das 13h às 17h, para curso presencial de qualificação profissional do Qualifica SP – Novo Emprego. Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 16 anos, alfabetizados e domiciliados
Secretaria de Serviços Públicos segue com limpeza descentralizada em diversos bairros de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba executa na segunda semana de junho a zeladoria dos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Porto Novo, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Tinga, Jetuba, Capricórnio, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além da varrição das praias do Aruan, Centro, Prainha, Martim de Sá
Artesãos de Caraguatatuba participam do 19º Salão do Artesanato no Parque Ibirapuera
Artesãos de Caraguatatuba representam o município no 19º Salão do Artesanato, que será realizado de quarta-feira a sábado (21 a 25/5) no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Participam desta edição – que tem como tema “A Arte que Nasce da Fibra”, Angélica Santos, Jefferson Ferreira e
Secretaria de Serviços Públicos promove limpeza descentralizada dos bairros de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com os trabalhos de zeladoria ao longo da semana nos bairros Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Jardim das Palmeiras, Balneário dos Golfinhos, Indaiá, Ponte Seca, Caputera, Estrela D’Alva Casa Branca, Jetuba, Capricórnio II, Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da
9ª Semana Nacional de Arquivos inicia nesta terça em Caraguatatuba com programação especial
Dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove por meio do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), a partir desta terça-feira (10/6), uma série de atrações especiais. A iniciativa também celebra o
