Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 21/09/2021
PORTARIA Nº 499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura intensifica fiscalização em adegas e bares em Caraguatatuba
Prefeitura intensifica fiscalização em adegas e bares em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Vigilância Sanitária, realizou uma ação conjunta com a Polícia Militar neste final de semana, visando coibir a perturbação do sossego e o descumprimento do horário estabelecido nos alvarás de funcionamento dos comércios. Durante a operação, 11 adegas foram fiscalizadas,

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 29/04/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães

Considerado o segundo Natal para o comércio, o Dia das Mães de 2024 no Brasil será celebrado no próximo domingo (12/5) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá algumas orientações importantes na hora da escolha do presente da mamãe. O chefe da Área de Atendimento ao Consumidor do Procon

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 06/05/2024
Cartório Eleitoral de Caraguatatuba abre neste final de semana e estende horário de atendimento até quarta-feira
Cartório Eleitoral de Caraguatatuba faz plantão no feriado do Dia do Trabalho e final de semana

O Cartório Eleitoral de Caraguatatuba vai abrir nesta quarta-feira e nos próximos sábado e domingo (1º, 4 e 5/5), das 11h às 17h, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições Municipais de 2024. O atendimento é por ordem de chegada e sem a necessidade

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 30/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba realiza demolição de imóvel irregular no bairro Golfinhos
Prefeitura de Caraguatatuba realiza demolição de imóvel irregular no bairro Golfinhos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou a demolição de um imóvel irregular no bairro Golfinhos nesta segunda-feira (6), após o proprietário ser devidamente notificado quanto à infração cometida. A operação contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Polícia Militar Ambiental.

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 06/05/2024
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 3,3 mil ações em abril
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 3,3 mil ações em abril

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de abril 3.373 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 133 abordagens, 96 ações em apoio às secretarias municipais, 14 ocorrências, 34 ocorrências resolvidas no local, 261

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 07/05/2024