PORTARIA Nº 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de

A Câmara de Caraguatatuba recebe a audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 na próxima quarta-feira (28/5), às 17h, na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda apresentam a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal

A cidade de Caraguatatuba segue firme na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18), com destaque para a classificação do voleibol feminino à grande final e o vice-campeonato conquistado pelo xadrez masculino. A competição ocorre nas cidades do Vale do Paraíba. No último sábado (17), a equipe feminina

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 112 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (19), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus