Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 08/09/2021
DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.

Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1512/2021

Alterado pelo Decreto nº 1.523, de 13 de setembro de 2021.

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Primeiro encontro da Trilha Formativa para Caraguá A Gosto aborda encantamento ao cliente
Primeiro encontro da Trilha Formativa para Caraguá A Gosto aborda encantamento ao cliente

Os preparativos para o tradicional Festival Gastronômico da cidade já começou. Teve início, terça-feira (16), a Trilha de Formativa do Caraguá A Gosto, voltada aos empresários participantes do evento. A capacitação para os proprietários de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município, tem como objetivo de fortalecer os empreendedores locais,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/06/2026
Festival Jazz & Vinhos movimenta R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba e atrai moradores e turistas
Festival Jazz & Vinhos movimenta R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba e atrai moradores e turistas

A 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos, realizada entre os dias 25 e 28 de junho, movimentou cerca de R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba. Segundo estimativa da Secretaria de Turismo, aproximadamente 20 mil pessoas passaram pela Praça da Cultura durante os quatro dias de programação. Realizado na

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 01/07/2026
hapkido
Caraguatatuba conquista 11 medalhas no Campeonato Regional de Hapkido em São Paulo

Atletas de Caraguatatuba participaram do Campeonato Regional de Hapkido 2026, realizado no sábado (20), em São Paulo, e retornaram com 11 medalhas na bagagem. Ao todo, a equipe caraguatatubense conquistou três ouros, três pratas e cinco bronzes. Entre os destaques da competição esteve Verônica Orrutia, que garantiu duas medalhas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 22/06/2026
Foto Luís Gava 4
Governo Municipal entrega títulos de regularização fundiária para moradores de núcleos distintos

Para 25 moradores que ficaram de fora da regularização fundiária, por falta de entrega de documentação, de núcleos já regularizados nos bairros Jardim Aruan, Jardim da Serra, Pegorelli, Perequê-Mirim e Travessão, hoje (3), foi dia de comemorar e receber o tão almejado título de Regularização Fundiária. O documento foi entregue

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/06/2026
Caraguatatuba promove caminhada de conscientização e reforça combate ao trabalho infantil
Caraguatatuba promove caminhada de conscientização e reforça combate ao trabalho infantil

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de sexta-feira (12), a Caminhada em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A mobilização reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, crianças, adolescentes, educadores e a comunidade em uma grande ação de conscientização sobre a importância da proteção

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 12/06/2026