Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 08/09/2021
DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.

Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1512/2021

Alterado pelo Decreto nº 1.523, de 13 de setembro de 2021.

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura transfere atendimento do Benefício Alimentar para a Central de Benefícios no bairro Aruan
Prefeitura transfere atendimento do Benefício Alimentar para a Central de Benefícios no bairro Aruan

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que o atendimento referente ao Benefício Alimentar, atualmente realizado no CRAS Norte, foi transferido para a Central de Benefícios, localizada na Rua Senador Feijó, nº 165, Jardim Aruan. A mudança foi realizada nesta segunda-feira (6) e as pessoas

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza Publicado em 07/05/2024
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Prisciliana de Castilho para obras de drenagem
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Prisciliana de Castilho para obras de drenagem

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará em caráter temporário, uma interdição total do trânsito da avenida Prisciliana de Castilho, no trecho entre a avenida Pernambuco e a rua Irmã São Francisco (do Assaí Atacadista). O trecho ficará interditado a partir

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/05/2024
Prefeitura informa mudança no local de atendimento do núcleo Morro do Algodão a partir de segunda-feira
Prefeitura informa mudança no local de atendimento do núcleo Morro do Algodão a partir de segunda-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que a partir da próxima segunda-feira (29/04), o atendimento realizado no Núcleo do Morro do Algodão será transferido para a Central de Benefícios, situada na Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan. A mudança visa oferecer uma estrutura mais

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 26/04/2024
CCZ de Caraguatatuba está com telefone temporariamente indisponível
CCZ de Caraguatatuba está com telefone temporariamente indisponível

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o telefone do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está temporariamente indisponível. O reparo da linha já foi solicitado à operadora telefônica, responsável pelo conserto. Enquanto a manutenção não é finalizada, a única alternativa é o atendimento presencial. O CCZ está localizado na Rua

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/04/2024
Ações de valorização à literatura marcam o segundo fim de semana de maio
Ações de valorização à literatura marcam o segundo fim de semana de maio

O segundo final de semana de maio em Caraguá foi marcado por diversos eventos em que a literatura caiçara se fez presente. Um deles foi o Festival Saberes e Sabores Caiçaras, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo e da Fundacc. O evento foi realizado de 10

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/05/2024