Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o termo de permissão de uso e compromisso para ocupação das dependências das zeladorias dos imóveis administrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI.

Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1510/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural
Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural

A Concessionária Tamoios realiza até novembro atividades de reforço das estruturas de alguns viadutos localizados no trecho de planalto da rodovia. As atividades têm por objetivo a manutenção preventiva para manter a segurança dos usuários. As intervenções serão realizadas no km 21,5, km 34 e km 38,4. Em decorrência da

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 22/04/2025
Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos
Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos

Inclusão, empatia e conhecimento. Os dias 23 (Dia Nacional da Educação dos Surdos) e 24 de abril (Dia Nacional da Lei de Libras) são importantes para lembrar a importância da educação inclusiva e acessível para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Em Caraguatatuba, a EMEFEBS Professor Ricardo

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 23/04/2025
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário

O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Macc_Abertura_Foto Gianni D'Angelo (4)
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba realiza abertura de novas exposições no aniversário da cidade

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abriu no último sábado (19), três novas exposições – “Edna Lins – Tributo”, que apresenta uma homenagem em memória da pintora (1937 – 2022); “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini; e “Loucuras Anunciadas”, que reúne uma coleção

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/04/2025
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade

“O esporte é a minha vida. Eu não me vejo sem correr. É tudo pra mim”. Foi em clima de superação e motivação, que a atleta Elizabete Aparecida, de 66 anos, participou do primeiro dia de seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), nesta quarta-feira (9), no

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 09/04/2025