Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o termo de permissão de uso e compromisso para ocupação das dependências das zeladorias dos imóveis administrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI.

Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1510/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Congresso técnico abre Jogos Escolares Municipais 2026 em Caraguatatuba
Congresso técnico abre Jogos Escolares Municipais 2026 em Caraguatatuba

Caraguatatuba deu início à organização dos Jogos Escolares Municipais (JEM) 2026 com a realização do Congresso Técnico na noite de quarta-feira (22), na EMEF Antônio de Freitas Avelar, no bairro Estrela Dalva. O encontro reuniu representantes das escolas das redes municipal e estadual, além de uma escola particular, e é

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 23/04/2026
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba disponibiliza 105 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (29), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 29/04/2026
Copa Kids Jiu-Jitsu (3)
Caraguá Open Kids de Jiu-Jitsu reúne 200 crianças de 4 a 12 anos na Praça da Cultura

O Caraguá Open Kids de Jiu-Jitsu, evento voltado exclusivamente para crianças de 4 a 12 anos, será realizado no próximo sábado (9), na Praça da Cultura, às 9h. As 200 vagas disponibilizadas foram totalmente preenchidas por atletas mirins e projetos esportivos da região. A participação é destinada para alunos regularmente

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 06/05/2026
2026 0304 Secretaria Governo - Hugo Labanca-4003
Caraguatatuba oferece mais transparência ao licenciamento empresarial com fluxograma do Facilita SP

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, disponibiliza ao público o novo Fluxograma de Abertura e Licenciamento Empresarial, instrumento que organiza, de forma visual e objetiva, as etapas do processo de viabilidade, registro, classificação de risco e licenciamento de atividades econômicas no município. O material foi estruturado

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/04/2026
Novos conselheiros do Meio Ambiente tomam posse para biênio 2026–2028 em Caraguatatuba
Novos conselheiros do Meio Ambiente tomam posse para biênio 2026–2028 em Caraguatatuba

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba tomaram posse no último dia 30 de abril para o biênio 2026–2028. A nova composição traz avanços importantes, com a ampliação da representatividade. Entre as novidades, estão duas novas cadeiras: uma destinada aos servidores da Secretaria de Urbanismo e

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 06/05/2026