Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 25/08/2021
DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021 e alterações, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.

Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1503/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

WhatsApp Image 2026-05-04 at 10.00.10
Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e autua infratores

A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 04/05/2026
Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis
Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/05/2026
Julio e Débora D’Zambê _Gianni D'Angelo (2)
CIPAA promove palestras sobre saúde física e mental dos servidores em Caraguatatuba

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA) da Prefeitura de Caraguatatuba realiza, no dia 30 de abril (quinta-feira), uma programação especial voltada à saúde e ao bem-estar dos servidores municipais. A iniciativa reúne palestras e apresentação artística com foco na valorização do trabalhador e na promoção de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/04/2026
2
Com mais de mil atletas e 95 equipes, Campeonato Master Sul-Sudeste de Basquete tem início em Caraguatatuba

Caraguatatuba respira basquete até o próximo domingo (3). É o Campeonato Master Sul-Sudeste de Basquete, um dos maiores eventos da modalidade master no país. A abertura oficial foi realizada na noite de quarta-feira (29), na Praça da Cultura, no centro de Caraguatatuba, e contou com a presença do prefeito Mateus

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/04/2026
Guarda Civil de Caraguatatuba detém motorista de aplicativo após suspeita de apropriação indébita de notebook
Guarda Civil de Caraguatatuba detém motorista de aplicativo após suspeita de apropriação indébita de notebook

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI) para atender a uma ocorrência de suposta apropriação indébita no bairro Jardim Aruan durante patrulhamento preventivo na região central na manhã de segunda-feira (4). De acordo com a denúncia, o suspeito, motorista de aplicativo, teria aceitado

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 05/05/2026