Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.492, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 06/08/2021
DECRETO Nº 1.492, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Revoga o Decreto Municipal nº 680, de 11 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 930, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Veículos e dá outras providências.

Publicado em 06 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 599 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1492/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba oferece 121 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba oferece 121 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 121 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 07/04/2025
Xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba se classificam para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
Xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba se classificam para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude

Caraguatatuba recebeu neste fim de semana (26 e 27) a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo masculino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Com os resultados, as equipes de xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba garantiram a classificação para a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/04/2025
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília

Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/04/2025
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo

Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/04/2025
Mostra Itinerante de Dança “De Ponta a Ponta” atrai aproximadamente 700 pessoas na Praça do Caiçara
Mostra Itinerante de Dança “De Ponta a Ponta” atrai aproximadamente 700 pessoas na Praça do Caiçara

Cerca de 700 pessoas prestigiaram, no último sábado (26/4), a segunda edição da mostra itinerante de Dança “De Ponta a Ponta”, que promoveu programação gratuita em diferentes locais da cidade. As apresentações foram realizadas na Praça do Caiçara (Centro), na Praça do skate (Massaguaçu), e na Praça Jorge de Castro

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/04/2025